Portal do Governo Brasileiro
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
Secretaria Especial da
Micro e Pequena Empresa
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Buscar no portal
Buscar no portal
Flickr
Fale Conosco
Área de imprensa
Ouvidoria
Dados abertos
Você está aqui:
Página Inicial
>
Documentos
>
FGTS Manual Regularidade do Empregador.pdf
Menu
Navegação
Junta Comercial DF
Registro Empresarial e Integração - DREI
Portal Empresa Simples
Portal do Empreendedor
MICRO E PEQUENA EMPRESA
Abertura de Empresas
Acesso a Mercados
Capacitação
Certificação
Crédito
Inovação
Simplificação
Calculadora do Imposto na Nota
Pronatec Aprendiz
Tratamento Diferenciado às MPE's
Programa de Artesanato Brasileiro
Acesso à Informação
Agendas
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Informações classificadas
Institucional
Licitações e contratos
Ações e Programas
Perguntas frequentes
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Servidores
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Parceiros
Sebrae
Central de conteúdos
Programa2023_ComercioServicos.pdf
Programa2047_MicroPequenasEmpresas.pdf
SIOP_Qualitativo_EspelhoPrograma SMPE.pdf
81-inovacoes-simples.pdf
rankingmpes.pdf
TabelasSN.pdf
DOU_BemMaisSimples.pdf
CartaServicos_JCDF_SMPE.pdf
RelatorioGestao2013_SMPE.pdf
FGTS Manual Regularidade do Empregador.pdf
CAE_PAB.pdf
Arrecadação e Geração de Empregos - Jun_2015.pdf
FolderPronatecAprendiz FINAL-APROVADO.pdf
Pregão Eletrõnico 03-2015 - Edital.pdf
Contratacoes diretas realizadas 2013..pdf
Contratacoes diretas realizadas 2014..pdf
Contratações diretas realizadas 2015..pdf
01 - CONTRATO n_ 9-2014.pdf
01- CONTRATO n_ 10-2014.pdf
01- CONTRATO n_ 14.pdf
01- CONTRATO 16 2014.pdf
01- CONTRATO 18-2014- Ativa Brigadista.pdf
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11.2014.pdf
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 15.2014.pdf
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 17.2014.pdf
EXTRATO 1_ TERMO ADITIVO - TED N_ 003..pdf
EXTRATO 1_ TERMO ADITIVO - TED N_ 005..pdf
03 - 2_ Termo Aditivo e publicacao - Intelit Secretariado CT 10-2014.pdf
TED Nº 02-2015-SMPE-PR-SAE-PR.pdf
TED Nº 04-2015-SMPE-PR-SA-PR.pdf
CT Nº 022-2014.pdf
CT 004 2015.pdf
CT 005 2015.pdf
PE 3-2015 - Aviso de Revogação.pdf
PE 4 2015.pdf
Termo Aditivo 022015 ao CT N 0011 2014.pdf
Relatório 2014
RECEITA JAN AGO 2015 WEB.pdf
Decreto 8.001, de 2013.
Lei 11598-07.pdf
Decreto 6.884 - criação.pdf
Resolução nº 31.pdf
Resolução nº 30.pdf
Resolução nº 32.pdf
Resolução nº 10.pdf
Resolução nº 28, (Altera as Resoluções 5, 6, 7, 8 e 19).pdf
Resolução nº 3, (Dispões sobre a designação de suplentes).pdf
Resolução nº 4.pdf
Resolução nº 5, alterada pela 28.pdf
Resolução nº 6 alterada pelas resoluções nº 28 e nº 34.pdf
Resolução nº 7 alterada pelas resoluções nº 13 e 28.pdf
Resolução nº 8 alterada pelas nº 20 e 28.pdf
Resolução nº 9, de 7 de outubro de 2009 (Altera a Resolução 2).pdf
Resolução nº 11, de 7 de outubro de 2009 - Revogada pela 22.pdf
Resolução nº 12, de 17 de dezembro de 2009 - Alterada pela 21.pdf
Resolução nº 13, de 17 de dezembro de 2009 (Altera a Resolução 7).pdf
Resolução nº 14, de 17 de dezembro de 2009.pdf
Resolução nº 15, de 17 de dezembro de 2009.pdf
Resolução nº 16, de 17.12.2009 alterada pela 17 e 26.pdf
Resolução nº 18 alterada pela nº 32, de 24 de abril de 2015.pdf
Resolução nº 19 alterada pela resolução nº 28.pdf
Resolução nº 20, de 9 de abril de 2010 (Torna indeterminado o prazo de vigência do GT Licenciamento).pdf
Resolução nº 21, de 9 de junho de 2010 (Altera a Resolução 12).pdf
Resolução nº 22 - digitalizada.pdf
Resolução nº 23.pdf
Resolução nº 24, de 10 de maio de 2011 (Altera o Anexo II da Resolução 22).pdf
Resolução nº 25 alterada pela Resolução nº 31.pdf
Resolução nº 26, de 8 de dezembro de 2011 (Altera a Resolução 16 e 17).pdf
Resolução nº 27 alterada pela Resolução nº 33.pdf
Resolução nº 29, de 29 de setembro de 2012 (Recomendação Bombeiros).pdf
Resolução nº 33.pdf
Resolução nº 34 - de 01 de julho de 2015 - altera Resolução nº 06 - aprovada 3ª Ordinária CGSIM.pdf
Resolução nº 35 - de 01 de julho de 2015 - sistemas de suporte - aprovada 3ª Ordinária CGSIM.pdf
Resolução nº 1, (Regimento Interno) alterada pela nº 30.pdf
Resolução nº 2, alterada pela 4 e 9.pdf
Resolução nº 10, de 7 de outubro de 2009 (Dispõe sobre a padronização de endereços).pdf
Resolução nº 17 alterada pela nº 26.pdf
Portaria n° 01 - 09jan2015 - membros CGSIM.pdf
Portaria n° 07 - 20fev2015 - membros GT Sistemas.pdf
Portaria n° 26 de 08 de julho de 2015.pdf
Portaria n° 42 - 14abril15 -membros CGSIM.pdf
Portaria nº 05 - designações GT Licenciamento.pdf
Portaria nº 22 - 12 jun2015 - membros GT Indicadores.pdf
Portaria nº 68 - Membros CGSIM.pdf
portaria nº 142 - membros GAT.pdf
Portaria SRS nº 22_Designação - membros GT Indicadores.PDF
Publicação Portaria n. 26 Membros Indicadores - CGSIM.pdf
Portaria Carteira do Artesão pag.1 (1).pdf
Portaria Carteira do Artesão pag.1.pdf
Portaria Carteira do Artesão pag.2.pdf
Portaria n° 38 de 2013 - Institui o NAA.pdf
Portaria n°29 - Base conceitual.pdf
portaria nº 29 - Glossário_01.pdf
portaria nº 29 - Glossário_02.pdf
portaria nº 29 - Glossário_03.pdf
Portaria Nº08 e respectivo anexo de Técnicas (1).pdf
Portaria Nº08 e respectivo anexo de Técnicas.pdf
Pg 191.pdf
Pg 192.pdf
Pg 193.pdf
programação dos estados que vão homenagear o Dia Mundial do Artesão 2016.pdf
Edital_PAB_FEIRA_BRASIL_ORIGINAL.pdf
FAQ - Feira Brasil Original São Paulo (2).pdf
RG 2015 - TODAS AS ÁREAS - FINAL (1).pdf
Cartilha_Emendas_Parlamentares
Relatorio Apresentado.pdf PLP 25.pdf
Relatório PLP 25
LISTA PÚBLICA - COORDENAÇÕES ARTESANATO.pdf
Edital de chamamento_2016.
Resolução nº 37.pdf
Resolução nº 38.pdf
Edital22FIART.docx
Plano de Dados Abertos SEMPE.pdf
22FIARTlistaprovisria.pdf
22FIARTlistafinal.pdf
Informacao_0038323_E_MAIL_MARKETING_MPES.pdf
LISTA PÚBLICA - COORDENAÇÕES ARTESANATO.pdf
classificacaoprovisoria9salaoartesanato.docx
classificação provisoria.pdf
RELAÇÃO DEFINITIVA RESULTADO FINAL (1).pdf
RequerimentoEmpresario2017.docx
Declaracao_PJ_Estrangeira.docx
SEMPE participa da posse da nova diretoria da Conaje
Passo a passo - Consulta Pública PAB.pdf
SEI_PR - 0146092 - Portaria.pdf
Info
FGTS Manual Regularidade do Empregador.pdf
por
Bruna Saraiva Pagy
—
última modificação
15/04/2015 15h59
FGTS Manual Regularidade do Empregador.pdf
— 263 KB
Voltar para o topo